OAB contesta proibição de gays doarem sangue

A portaria nº 1.353/2011, do Ministério da Saúde, que veda a doação de sangue por homens gays e bissexuais, tem sido alvo constante de críticas por parte de grupos ligados aos direitos humanos. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu recentemente o Grupo Matizes, do Piauí, que solicitou ao presidente da instituição, Marcus Vinícius Furtado, um posicionamento em relação à resolução.

A presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB Goiás e vice-presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB, Chyntia Barcellos, confirma que a questão tem gerado descontentamento e, inclusive, já recebeu reclamações de grupos. “Aids não escolhe orientação sexual. Não existe mais um só grupo de risco”, aponta.

Para ela, a portaria tem um teor discriminatório: “O impedimento de doação de sangue por homens gays e bissexuais fortalece o preconceito contra a comunidade LGBT brasileira. Vai de encontro com princípios básicos da Constituição Federal, como igualdade e dignidade humana”.

Chyntia afirma que levará a questão ao Conselho Federal para que o Ministério da Saúde se posicione sobre o assunto. “Não podemos continuar com este pensamento retrógrado. A sociedade tem mudado e isto precisa ser refletido pelos nossos órgãos representativos”, finaliza a advogada.

Fonte

Desiree

Sapatão convicta. Nunca recuso uma cerveja gelada e batata frita. Amo samba, pagode, funk, etc. Me chama pro barzinho, pra baladinha, pra show... pode escolher, eu topo! Geminiana com ascendente em câncer.

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