Justiça do ES concede dupla maternidade a um casal homoafetivo

Decisão foi inédita no Estado (a foto é meramente ilustrativa)

A Justiça do Espírito Santo concedeu pela primeira vez a dupla maternidade a um casal homossexual. A decisão, inédita no Estado, foi proferida pela juíza Regina Lúcia de Souza Ferreira e divulgada na segunda-feira, 26.

O casal vive em união estável há mais de 10 anos e para gerar o filho escolheu a fertilização in vitro, em que o óvulo de uma delas foi fecundado pelo sêmen de um doador anônimo e implantado no útero da outra. Ao sexto mês, a gestante apresentou problemas de saúde e o bebê acabou nascendo prematuro.

De acordo com o portal G1, a decisão da Justiça do Espírito Santo determina que qualquer Oficial do Registro Civil realize o registro de nascimento, incluindo o nome das duas mães. A determinação foi feita com urgência para evitar que o bebê ficasse sem cobertura de internação do plano de saúde. O plano da gestante não cobria os custos com internação, mas o da outra mãe, que disponibilizou o óvulo, possuía.
As mulheres não foram identificadas pois o processo corre em segredo de Justiça.

Fonte

Desiree

Sapatão convicta. Nunca recuso uma cerveja gelada e batata frita. Amo samba, pagode, funk, etc. Me chama pro barzinho, pra baladinha, pra show... pode escolher, eu topo! Geminiana com ascendente em câncer.

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