Está mais do que na hora de aprovarmos uma lei que assegure os direitos à população LGBT – lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.
Depois do julgamento do STF, que reconheceu as uniões homoafetivas como entidade familiar, é preciso que todos os direitos sejam positivados e garantidos. Neste momento, é indispensável a criminalização da homofobia e a adoção de políticas públicas para reduzir a discriminação.
Este foi o compromisso assumido pelas Comissões da Diversidade Sexual da OAB de todo o país, que muito se empenharam na elaboração de um projeto de lei incorporando todos os avanços já assegurados pela Justiça.
Agora precisamos apresentar o projeto por iniciativa popular, que é a forma de a sociedade reivindicar tratamento igualitário a todos os cidadãos, independente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.
O respeito à diferença é a essência da democracia.
Para conhecer mais, acesse o link e veja a íntegra do projeto: www.direitohomoafetivo.com.br.
Você pode fazer ainda mais! É só assinar a petição pública criada por Maria Berenice Dias, advogada e promotora que milita pela causa, e levar este projeto de lei ao Congresso. Está na hora de mudarmos o rumo desta história. Assine. Compartilhe e vamos fazer ainda mais.
[button size=”normal” type=”default” value=”Para assinar, clique aqui” href=”http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=EDS”]
